TJSP - 0006752-23.2021.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FREDERICO DE JESUS NOVAES

Advogados

EDUARDO HENRIQUE GONCALVES PEREIRA

OAB: 399481/SP

CPF *15.***.*10-02

DALYSON CARLETO ROCHA

OAB: 400242/SP

CPF *12.***.*32-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 23:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006752-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FREDERICO DE JESUS NOVAES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado FREDERICO DE JESUS NOVAES, MTR: 547843, RG: 44862989, RGC: 61.383.784, RJI: 181846767-97, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: DALYSON CARLETO ROCHA (OAB 400242/SP)

  • 04/09/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:31

    Homologado o Cálculo

  • 04/09/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2025 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 10:24

    Declarada a Remição

  • 01/08/2025 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 07:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2025 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2024 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 19:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 17:20

    Concedida Progressão de regime

  • 03/10/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 16:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/09/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 09:59

    Declarada a Remição

  • 26/07/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:05

    Homologado o Cálculo

  • 17/02/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 19:47

    Declarada a Remição

  • 17/01/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2023 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 10/12/2021 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2021 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2021 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2021 15:44

    Homologado o Cálculo

  • 08/12/2021 15:15

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 17:36

    Decisão

  • 29/11/2021 13:02

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2021 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 17:23

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2021 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2021 18:32

    Proferido Despacho

  • 28/10/2021 17:46

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2021 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 21:04

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 18:46

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2021 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 10:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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