19/09/2025 16:08

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:46

Conclusos para decisão
08/09/2025 07:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1050348-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Simone Nascimento Duarte -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
28/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 09:10

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:20

Julgada Procedente a Ação
22/08/2025 16:11

Conclusos para julgamento
21/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:25

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 23:30

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:29

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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