TJSP - 1500527-13.2022.8.26.0613
1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500527-13.2022.8.26.0613 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - VINÍCIUS LEMES DE OLIVEIRA - Diante deste quadro, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de VINÍCIUS LEMES DE OLIVEIRA, diante do cumprimento do ANPP, nos termos do artigo 379-E das NSCGJ.
Ademais: a) Anote-se no histórico de partes da parte beneficiada pelo acordo o evento Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido. b) Façam-se as comunicações acerca do cumprimento de acordo ANPP e extinção ao IIRGD, conforme artigo 393, XI, das NSCGJ. c) Transitada em julgado, arquive-se o presente definitivamente, observadas as formalidades legais.
P.I.C. - ADV: SUENI MARIA DE SOUZA FERREIRA (OAB 481317/SP) -
02/09/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:50
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
02/09/2025 11:17
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 03:34
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:01
Expedição de Ofício.
-
05/02/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 14:02
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 13:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2023 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 10:53
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 13:25
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 16:12
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
06/07/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 12:39
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 16:48
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:42
Evoluída a classe de 280 para 279
-
30/05/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 14:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/07/2023 02:00:00, 2ª Vara.
-
05/05/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2023 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2023 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 15:48
Concedida a Dilação de Prazo
-
11/01/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2023 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2023 15:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/01/2023 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/01/2023 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/12/2022 16:46
Juntada de Outros documentos
-
23/12/2022 20:14
Expedição de Certidão.
-
23/12/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
23/12/2022 13:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
23/12/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
23/12/2022 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/12/2022 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/12/2022 11:13
Conclusos para decisão
-
23/12/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/12/2022 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/12/2022 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
23/12/2022 09:38
Expedição de Certidão.
-
23/12/2022 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/12/2022 06:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010226-73.2024.8.26.0077
Celio Manoel Pereira
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Ana Gabriela Barbosa Torres
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2024 16:08
Processo nº 0011972-31.2025.8.26.0053
Sirlei de Oliveira Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rosana Silvia Jacobs Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2023 10:18
Processo nº 1042905-23.2025.8.26.0100
Guilherme Dias Abbud
Tanzanita Desenvolvimento Imobiliario Lt...
Advogado: Antonio Gava Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2025 11:05
Processo nº 1075085-63.2023.8.26.0100
Marina de Oliveira Albano
Stank Gas Brasil LTDA. - ME
Advogado: Cirlene Santos de Melo Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2023 09:05
Processo nº 1008922-55.2024.8.26.0007
Maria Carmen Salas Badia
Rauana Souza Marques
Advogado: Marcia Cristina Nunes de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/03/2024 20:18