26/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1000637-50.2024.8.26.0629; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000637-50.2024.8.26.0629; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Apelado: Royalmax Esquadrias Personalizadas Ltda; Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP); Advogado: Arnaldo dos Reis Advogados Associados (OAB: 9704/SP)
14/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 04:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 18:01

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 09:27

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
28/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:02

Julgada Procedente a Ação
21/03/2025 15:45

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 15:18

Expedição de Mandado.
05/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
16/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:34

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:31

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 12:34

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 11:38

Ato ordinatório
04/04/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 15:49

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 09:05

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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