15/09/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011913-98.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Souza Novaes - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Intimação do polo passivo para pagamento, ou indicação do comprovante de pagamento nos autos, das custas iniciais em aberto, por ter sido deferida a gratuidade processual ao polo ativo, fixadas nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de R$ 498,87 (CUSTAS INICIAIS - DARE-SP - CÓDIGO 230-6) e demais despesas processuais: R$1.330,33 (PREPARO - GUIA: DARE-SP - CÓDIGO 230-6) e R$34,35 (despesas postais- guia FEDTJ - Código 120-1), sob pena de expedição de certidão de inscrição na dívida ativa.

Atente-se a parte para a devida queima/inutilização da GUIA-DARE, vinculando-a a este processo.

Tudo conforme determinado no art. 1.093, §6º, das NSCGJ. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLA JANAINA APARECIDA DE LIMA GOMES (OAB 307234/SP), NATALIE ANDRADE HORTAS (OAB 244982/SP)
04/09/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 12:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
26/07/2025 13:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/03/2025 21:07

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:48

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:21

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2024 14:39

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
20/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
24/09/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:16

Expedição de Carta.
24/09/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
20/09/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:17

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
13/09/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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