TJSP - 1006896-88.2016.8.26.0161

1ª instância - 04 Civel de Diadema

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MAURICIO FRANCISCO

CPF *00.***.*00-56

OLGA GERALDA FRANCISCO

CPF *85.***.*05-98

Advogados

TATIANA MONTANHEIRO DE GODOY

OAB: 215670/SP

CPF *81.***.*13-24

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO - EUGENIO MELLO FRANCO PACHECO

CPF *19.***.*60-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

CNPJ:

JOAO DORIVAL DE FREITAS

CPF *89.***.*88-91

PROCURADOR(A) CHEFE DA PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DE SP

PROCURADOR(A) CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE SP

DIRETOR(A) DO DEPTO PATRIMONIAL PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE DIADEMA

MARCOS FERNANDES

CPF *54.***.*89-23

ALVARO CARLOS FERNANDES

ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA

OSVALDO DA NOBREGA

Advogados

GUILHERME NOVAES DE CARVALHO

OAB: 361036/SP

CPF *81.***.*96-62

DIOGO BASILIO VAILATTI

OAB: 344432/SP

CPF *01.***.*19-03

JOAO DORIVAL DE FREITAS

OAB: 120361/SP

CPF *89.***.*88-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1006896-88.2016.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jose Mauricio Francisco - - Olga Geralda Francisco - Diretor(a) do Depto Patrimonial Patrimonial da Prefeitura de Diadema e outros - Joao Dorival de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA e outros -

    Vistos.

    Fls. 375/377: Aguarde-se a resposta do CRI, cobrando-se oportunamente.

    Fls. 378: Anote-se o desinteresse inicial do Município de Diadema .

    Intime-se. - ADV: GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), JOAO DORIVAL DE FREITAS (OAB 120361/SP), TATIANA MONTANHEIRO DE GODOY (OAB 215670/SP), TATIANA MONTANHEIRO DE GODOY (OAB 215670/SP), DIOGO BASILIO VAILATTI (OAB 344432/SP), GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP)

  • 08/09/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 20:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2025 13:28

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 20:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 06:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 17:57

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 16:50

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 22:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2025 19:47

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2025 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 06:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2024 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 18:16

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 20:10

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2024 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2024 19:58

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 19:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 19:19

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 06:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2023 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 19:45

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 14:13

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2021 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 21:25

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2021 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2021 19:18

    Decisão

  • 04/10/2021 17:15

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2021 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2021 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 21:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2021 15:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2021 21:52

    Decisão

  • 29/06/2021 18:45

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2021 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2021 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/06/2021 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 07:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2021 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2021 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 21:20

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2021 05:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2021 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/03/2021 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2021 07:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2021 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 20:08

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 15:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2021 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 17:07

    Decisão

  • 24/02/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 16:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2021 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2021 09:51

    Decisão

  • 15/02/2021 19:10

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2021 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 17:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2021 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2021 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/01/2021 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2020 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2020 20:42

    Decisão

  • 02/10/2020 10:42

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 16:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2020 21:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2020 10:26

    Decisão

  • 31/08/2020 19:50

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2020 16:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2020 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2020 09:49

    Decisão

  • 17/08/2020 16:02

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2020 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2020 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2020 12:29

    Decisão

  • 15/07/2020 15:36

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2020 16:57

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 03:37

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2020 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 13:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2020 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2020 17:36

    Decisão

  • 11/02/2020 17:30

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2019 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2019 18:13

    Decisão

  • 09/12/2019 14:40

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2019 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2019 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2019 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2019 14:08

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2019 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2019 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2019 12:05

    Decisão

  • 29/08/2019 15:45

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2019 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2019 19:17

    Decisão

  • 18/07/2019 14:50

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2019 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2019 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2019 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 16:28

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 15:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/02/2019 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2019 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2019 12:46

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2018 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2018 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2018 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2018 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 16:23

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2018 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2018 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2018 15:43

    Recebida a Petição Inicial

  • 01/10/2018 11:44

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2018 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2018 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2018 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2018 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2018 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2018 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2017 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2017 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2017 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2017 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2017 14:59

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2017 16:43

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2017 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2017 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2017 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2017 17:13

    Decisão

  • 20/04/2017 15:04

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2017 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2017 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2017 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2017 17:28

    Decisão

  • 31/03/2017 15:15

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2017 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2017 07:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2017 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2016 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2016 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2016 18:49

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 03/12/2016 18:37

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2016 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2016 17:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 31/10/2016 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2016 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2016 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2016 16:08

    Mudança de Classe Processual

  • 02/06/2016 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2016 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 01/06/2016 18:38

    Decisão

  • 01/06/2016 15:07

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2016 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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