TJSP - 0033193-26.2025.8.26.0100
1ª instância - 17 Civel de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0033193-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1046605-75.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Roque Ferreira - Banco BMG S/A -
Vistos. 1.
Trata-se de Ação de Liquidação de Sentença promovida por ANTÔNIO ROQUE FERREIRA em face de BANCO BMG S.A.
Em 30.07.2025, o(a) autor(a) foi devidamente intimado(a) para emendar à inicial, adequando seus pedidos ao procedimento processual adequado, qual seja, liquidação de sentença, todavia, não cumpriu a decisão judicial (fls. 101).
Em análise dos autos, é possível observar que o autor misturou os procedimentos de cumprimento de sentença e liquidação de sentença, o que gerou confusão processual.
Intimado para esclarecer qual procedimento pretendia instaurar (fls. 97), o autor esclareceu que o processo se tratava de liquidação de sentença (fls. 100), mas não adequou o pedido.
Assim, às fls. 104/113 o requerido apresentou impugnação ao cumprimento de sentença.
Em que pese a informação prestada pelo autor de pretendia instaurar o procedimento de liquidação de sentença, os pedidos formulados são atinentes ao rito do cumprimento de sentença.
Além disso, o requerido apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 104/113), acostou planilha de cálculo e apresentou apólice de seguro como garantia (fls. 179/188).
Assim sendo, o presente incidente trata de "Cumprimento de Sentença".
Retificada a Classe Processual no cadastro SAJ. 2.
Fls. 189: O exequente requereu o levantamento da garantia depositada às fls. 179.
Todavia, o valor não foi depositado para pagamento do débito, mas sim para garantir o Juízo, conforme esclareceu o executado às fls. 178. 3.
Fls. 104/113: Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença oferecida, com efeito suspensivo, eis que garantido o Juízo pela Apólice de Seguro Garantia nº: 12025000107750080891 (fls. 180/188), conforme artigo 525, § 6º, do Código de Processo Civil. 4.
De modo a garantir o contraditório, diga o exequente/impugnado sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.
Intimem-se. - ADV: HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB 38771/MG), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP) -
02/09/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 11:48
Evoluída a classe de 151 para 156
-
29/08/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 19:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 17:58
Determinada a emenda à inicial
-
28/07/2025 10:30
Evoluída a classe de 151 para 156
-
28/07/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 14:27
Determinada a emenda à inicial
-
10/07/2025 17:08
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 13:25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002758-24.2025.8.26.0368
Vanete Moreira Passarini
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabiano Sobrinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2025 10:28
Processo nº 1005315-36.2024.8.26.0071
Marcelo de Oliveira
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Viviane Lucio Calanca Corazza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/03/2024 12:30
Processo nº 1002241-48.2022.8.26.0360
Erica Aparecida Eduardo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Antonio Massaro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2022 20:47
Processo nº 1003380-20.2025.8.26.0428
A Associacao dos Proprietarios do Reside...
Emerson Fernando Narciso
Advogado: Talita de Fatima Ribeiro Ghizo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2025 15:20
Processo nº 0000695-89.2025.8.26.0288
Lucimar Candida Menezes
Prefeitura Municipal de Ituverava
Advogado: Rafael Mendonca Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2025 16:02