01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000782-50.2023.8.26.0659 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Viviane de Souza Figueiredo - Apelado: José Rocha Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

AÇÃO CONDENATÓRIA AJUIZADA PELO PAI DA VÍTIMA FATAL DO SINISTRO.

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

APELAÇÃO DA CONDUTORA DO VEÍCULO QUE CONCORREU PARA O ACIDENTE.

APELANTE NEGA RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE.

SUPOSTA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA.

MOTOCICLETA DA VÍTIMA COLIDIU COM VEÍCULO DA APELANTE, QUE ATRAVESSOU PISTA SEM SE CERTIFICAR DE SEGURANÇA DA MANOBRA.

DESCUMPRIMENTO DE DEVER (ART. 34 DO CTB).

CULPA CONCORRENTE PARA FATALIDADE.

PARTE RÉ CORRETAMENTE CORRESPONSABILIZADA.

REPARAÇÃO POR DANO MORAL.

MONTANTE INTEGRAL DA COMPENSAÇÃO ESTIMADO EM R$ 50.000,00 E APELANTE CONDENADA À METADE DESSE MONTANTE (R$ 25.000,00).

DANO MORAL POR PERDA DE FAMILIAR PRÓXIMO ESTIMADA EM R$ 150.000,00 PELA JURISPRUDÊNCIA.

INCABÍVEL REDUÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO ARBITRADA PELO JUÍZO “A QUO”.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugenio Vago (OAB: 67010/SP) - Cristiane Pimentel Morgado Fernandes (OAB: 143922/SP) - Sandra Regina Gouvêa (OAB: 323415/SP) - Aurenicio Souza Soares (OAB: 309223/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Sala 702 - 7º andar
21/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 21:54

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 23:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2025 20:47

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 20:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/01/2025 11:22

Conclusos para julgamento
30/10/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 02:30:00, 2ª Vara.
28/05/2024 23:21

Conclusos para decisão
02/05/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 10:34

Ato ordinatório
11/12/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 17:30

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 21:07

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:51

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 17:30

Expedição de Carta.
21/03/2023 17:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/03/2023 22:00

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:33

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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