17/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023934-51.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ernanda Souza dos Santos - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, sua condição de beneficiária da justiça gratuita, ficando suspensa a condenação nos termos do § 3º do art. 98, do aludido diploma legal.

Evitem as partes a oposição de embargos de declaração descabidos, Súmula 326 do E.

STJ, inclusive com aplicação das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito, art. 1026 §2° do Código de Processo Civil.

P.I.C. - ADV: RENATO KLEN CARVALHO (OAB 436179/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
02/09/2025 13:28

Conclusos para julgamento
26/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 05:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
03/02/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 05:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 16:20

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 10:45

Juntada de Ofício
16/04/2024 14:30

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 06:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 13:51

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:23

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 05:45

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 07:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 06:31

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024 16:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 06:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
29/12/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 05:56

Expedição de Carta.
12/12/2023 20:21

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 10:00

Recebida a Petição Inicial
04/12/2023 13:20

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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