01/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010344-91.2024.8.26.0004 (processo principal 1006102-14.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geneci Rodrigues Alves -

Vistos.

Acolho os embargos de declaração opostos.

Torno sem efeito a decisão de fls. 98/99 e passo a decidir: A documentação apresentada não confere a(o) recorrente a condição de hipossuficiente econômico a fazer jus aos benefícios da Justiça Gratuita.

Portanto, no prazo improrrogável de 48 horas, providencie o recolhimento das custas referente ao preparo recursal, sob pena de deserção.

Int. - ADV: FELIPE OLIVEIRA CERQUEIRA ALVES (OAB 317446/SP), MÁRCIA DE SOUZA GOMES (OAB 229987/SP), AFONSO ANTONIO DOS REIS (OAB 283679/SP)
29/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:43

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
28/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:24

Não recebido o recurso
08/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:42

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:52

Expedição de Ofício.
03/02/2025 16:52

Expedição de Ofício.
03/02/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:04

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:07

Bloqueio/penhora on line
09/09/2024 10:51

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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