TJSP - 0006414-49.2021.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *79.***.*54-74

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOSE BRANCO PERES NETO

OAB: 247724/SP

CPF *13.***.*92-80

RAFAEL PIRAM DE SOUZA

OAB: 459150/SP

CPF *92.***.*69-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 18:26

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2025 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 10:45

    Homologado o Cálculo

  • 21/03/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2025 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2025 15:42

    Expedição de documento

  • 03/02/2025 15:34

    Certidão de Dívida Ativa Juntada

  • 10/01/2025 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 17:19

    Determinada a Regressão de Regime

  • 10/01/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 17:49

    Petição Juntada

  • 17/12/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 09:36

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 10:57

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 05/12/2024 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 19:51

    Petição Juntada

  • 21/10/2024 13:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2024 13:09

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 21/10/2024 13:09

    Falta Grave Juntada

  • 09/10/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 05:33

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 05:32

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 16:35

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/10/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2024 21:28

    Petição Juntada

  • 28/09/2024 07:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2024 07:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2024 06:31

    Expedição de documento

  • 28/08/2024 14:37

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/08/2024 14:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/08/2024 14:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2024 14:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/08/2024 17:07

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 31/07/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 09:05

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2024 16:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/07/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 09:37

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 04/07/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2024 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 15:35

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 15:55

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 27/06/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 21:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 11:35

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 01/12/2023 14:10

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/12/2023 14:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/12/2023 14:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/11/2023 14:09

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/11/2023 12:33

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/11/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 17:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/11/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2023 11:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 25/08/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Piram de Souza (OAB 459150/SP) Processo 0006414-49.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: REINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado REINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: *79.***.*54-74, MTR: 884063, RG: 41.432.325/SP, RGC: 71.317.258-7, RJI: 182088814-76, Penitenciária Dr.

    Sebastião Martins Silveira - Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

  • 24/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 14:29

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:09

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2023 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 16:00

    Expedição de documento

  • 14/07/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2023 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 12:19

    Concedida Progressão de regime

  • 10/07/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 17:57

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 14:49

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 02/06/2023 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 22:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 22:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 22:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2022 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2022 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2022 17:41

    Homologado o Cálculo

  • 29/11/2022 16:48

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 11:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2022 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2022 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 12:24

    Expedição de documento

  • 09/11/2022 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2022 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2022 09:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 08:35

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 07:04

    Petição Juntada

  • 03/11/2022 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2022 12:28

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 30/06/2022 09:55

    Protocolo Juntado

  • 29/06/2022 13:37

    Ofício Expedido

  • 29/06/2022 08:47

    Pedido de Informações Juntado

  • 03/05/2022 16:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/05/2022 17:40

    Recurso Interposto

  • 02/05/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2022 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2022 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2022 14:59

    Homologado o Cálculo

  • 28/04/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 16:05

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 27/04/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 18:00

    Petição Juntada

  • 26/04/2022 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 17:22

    Expedição de documento

  • 26/04/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2022 17:48

    Decisão

  • 25/04/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 13:43

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 19/04/2022 18:59

    Petição Juntada

  • 19/04/2022 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2022 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2022 14:54

    Documento Juntado

  • 19/04/2022 14:54

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 19/04/2022 14:54

    Petição Juntada

  • 18/04/2022 17:43

    Petição Juntada

  • 13/04/2022 19:20

    Petição Juntada

  • 12/04/2022 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2022 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2022 16:39

    Expedição de documento

  • 05/04/2022 21:02

    Decisão

  • 05/04/2022 20:44

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 23:43

    Desapensado do processo

  • 22/02/2022 14:09

    Decisão

  • 22/02/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 17:32

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 08:08

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 02/08/2021 19:01

    Ofício Expedido

  • 02/08/2021 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2021 14:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/08/2021 14:18

    Apensado ao processo

  • 02/08/2021 11:46

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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