STJ - 1500154-08.2020.8.26.0142

17/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

11/06/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534086/2025

11/06/2025 14:24

Protocolizada Petição 534086/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 19:40

Conheço do agravo de ERALDO SOARES FIGUEREDO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/08/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/08/2022 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 753230/2022

31/08/2022 21:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022 21:42

Protocolizada Petição 753230/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

17/06/2022 12:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2022 12:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/06/2022 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2022 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA