TJSP - 1009046-12.2024.8.26.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Catarina Strauch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:12
Prazo
-
03/09/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009046-12.2024.8.26.0048 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Maria Aparecida Akashi (Justiça Gratuita) - Apelado: Oi Móvel S.a. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Julgamento de Recurso Sobrestado V.U. - APELAÇÃO “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” TELEFONIA AUTORA ALEGA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO SEU NOME, JUNTO A ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, POR DÉBITO PRESCRITO E DESCONHECIDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA INSERÇÃO DO NOME DA AUTORA NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME, POR DÍVIDA DESCONHECIDA E PRESCRITA - MATÉRIA EM QUESTÃO FOI AFETADA AO TEMA 1264 DO E.
STJ, NO QUAL FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE TRAMITAM EM TERRITÓRIO NACIONAL - SUSPENSÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL QUE SE MOSTRA NECESSÁRIO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA 1264 DO E.
STJ OU DETERMINAÇÃO DE RETOMADA DOS PROCESSOS PRECEDENTES DESTE E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGAMENTO DO RECURSO SOBRESTADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Natália Vidal de Santana (OAB: 47306/BA) - 5º andar -
29/08/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 13:05
Acórdão registrado
-
29/08/2025 12:10
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 10:29
Julgamento Virtual Iniciado
-
03/07/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 18:39
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 17:24
Distribuído por sorteio
-
16/05/2025 09:35
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
15/05/2025 13:43
Processo Cadastrado
-
14/05/2025 16:32
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0279586-71.1992.8.26.0006
Elaine Paiva Rezende
Marlene Silva Vieira (Ou Marlene dos San...
Advogado: Mirtes Dias Marcondes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/1992 16:07
Processo nº 1020767-13.2024.8.26.0451
Colegio Dinamica LTDA ME
Emerson Moralles Cano
Advogado: Francis Mike Quiles
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2024 14:19
Processo nº 1088707-88.2025.8.26.0053
Marluce Aparecida Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michel dos Santos Messias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 15:02
Processo nº 0010484-58.2023.8.26.0361
Leandro da Silva Felix
Elberson Perez Meneses
Advogado: Welida Madaleno da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/09/2021 18:06
Processo nº 1009046-12.2024.8.26.0048
Maria Aparecida Akashi
Oi S.A.
Advogado: Thiago Nunes Salles
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/10/2024 16:06