24/06/2025 14:46

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
23/04/2024 21:39

Suspensão do Prazo
15/04/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 13:55

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 16:43

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Ribeiro de Souza (OAB 85040/SP) Processo 1017130-17.2021.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Reqte: Avelino Rodrigues da Silva, Sonia Maria Rodrigues da Silva -

Vistos. 1 - Com base na documentação apresentada procedo a correção do valor à causa, em quantia correspondente ao monte-mor.

Anotado. 2 - Fls. 53/54: Processe-se o INVENTÁRIO CONJUNTO na forma de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de MARIA ODETE PARREIRA DA SILVA e AVELINO RODRIGUES DA SILVA.

Nomeio inventariante a requerente, SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, independentemente de compromisso.

Anotado.

A inventariante deverá providenciar: a) apresentação das primeiras declarações, observados os requisitos constantes do artigo 620 do CPC; b) apresentação do plano de partilha, observados os requisitos do artigo 653 do CPC ou pedido de adjudicação; c) juntada da certidão conjunta negativa de débitos federais, obtida junto à Secretaria da Receita Federal no site http://www.receita.fazenda.gov.br do de cujus Avelino; d) juntada de certidão negativa do Colégio Notarial quanto à existência de testamento deixado pelos "de cujus"; e) do cálculo e recolhimento do imposto de transmissão causa-mortis (I.T.C.M.D.), pela nova sistemática (apuração eletrônica).

Observando que para análise da declaração do I.T.C.M.D.

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, a inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal 11, sito na Praça Antônio Telles nº 28 Centro Santos/SP, conforme instruções contidas na Portaria CAT-15 de 06 de fevereiro de 2003, alterada pela Portaria CAT-102, de 28 de novembro de 2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias dos procedimentos administrativos relacionados com o I.T.C.M.D.

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações. 3 - Decorrido o prazo de 90 dias, sem qualquer manifestação, o presente feito fica suspenso aguardando provocação no arquivo.

Intime-se.
23/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 23:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 17:17

Conclusos para despacho
07/03/2023 09:29

Conclusos para despacho
07/03/2023 09:27

Processo Desarquivado Com Reabertura
06/03/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 12:13

Arquivado Provisoriamente
01/03/2023 12:13

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:12

Expedição de Certidão.
14/12/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:33

Conclusos para despacho
08/12/2022 14:16

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:25

Processo Desarquivado Com Reabertura
30/06/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 14:30

Expedição de Certidão.
20/10/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 01:39

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 16:23

Conclusos para despacho
21/09/2021 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 06:43

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2021 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2021 16:27

Decisão
15/08/2021 12:57

Conclusos para despacho
30/07/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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