08/09/2025 16:00

Juntada de Ofício
05/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:06

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:06

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:05

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:26

Protocolo Juntado
29/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:28

Autos no Prazo
29/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503502-06.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MAELSON OLIVEIRA ALVES -

Vistos.

Designo o dia 08 de outubro de 2025, às 14 horas e 15 minutos para a audiência MISTA de instrução, interrogatório, debates e julgamento.

Quanto ao réu, anoto ter sido decretada a sua revelia, a qual, no entanto, poderá ser levantada se comparecer espontaneamente à porvindoura audiência.

Sem prejuízo, intime-se o d. defensor, pela Imprensa Oficial, a fim de que esclareça se deseja participar do ato de forma virtual.

Em caso positivo, deverá confirmar/informar os dados necessários (e-mail e telefone de contato) para envio do link de acesso ao ato.

Prazo: 05 dias.

Nesse rumo, ao i. representante do Ministério Público e à d. defesa fica facultada a possibilidade de participarem do ato através do software de comunicação Microsoft Teams, considerando a natureza híbrida da audiência.

Anoto que a ausência de manifestação do d.

Defensor denotará a sua vontade de participar da audiência de maneira presencial.

Fica consignado que, quanto ao endereço eletrônico dos policiais militares/civis, deverá a Serventia diligenciar nesse sentido, certificando nos autos, uma vez que a colheita de seus depoimentos igualmente ocorrerá de forma virtual, através do Microsoft Teams.

EXPEÇA-SE OFÍCIO.

Quanto às testemunhas civis, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Oportunamente será encaminhado pela serventia, nos endereços eletrônicos indicados, o link para acesso dos participantes à audiência, em conjunto com as principais instruções para realização da sessão.

Dê-se ciência as partes, publicando-se a presente decisão.Intime-se / Cumpra-se. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP)
28/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
27/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:36

Juntada de Mandado
25/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
02/07/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 08:48

Autos no Prazo
01/07/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:42

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:52

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
27/06/2025 13:19

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:06

Autos no Prazo
28/05/2025 19:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 02:27

Conclusos para despacho
28/05/2025 02:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
23/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:23

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:03

Expedição de Ofício.
25/02/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 11:14

Conclusos para decisão
21/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 12:39

Expedição de Ofício.
11/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 10:21

Juntada de Ofício
07/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 07:36

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 13:36

Protocolo Juntado
13/01/2025 16:17

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:50

Expedição de Carta precatória.
13/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:20

Conclusos para despacho
10/01/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 22:01

Suspensão do Prazo
04/04/2024 23:37

Suspensão do Prazo
09/01/2024 18:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:58

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
09/01/2024 09:21

Conclusos para decisão
09/01/2024 08:07

Conclusos para despacho
08/01/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:11

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 23:31

Suspensão do Prazo
07/03/2023 19:01

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
20/12/2022 22:22

Autos no Prazo
15/12/2022 19:57

Expedição de Certidão.
15/12/2022 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 15:40

Conclusos para decisão
15/12/2022 09:03

Conclusos para despacho
13/12/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 11:00

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 01:29

Suspensão do Prazo
14/06/2022 23:38

Suspensão do Prazo
01/06/2022 23:37

Suspensão do Prazo
05/05/2022 23:53

Suspensão do Prazo
13/01/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 22:51

Expedição de Ofício.
14/12/2021 18:57

Expedição de Certidão.
14/12/2021 18:56

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
13/12/2021 21:28

Conclusos para decisão
13/12/2021 08:08

Conclusos para despacho
11/12/2021 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 15:12

Expedição de Certidão.
25/11/2021 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021 15:11

Expedição de Certidão.
25/11/2021 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2021 22:44

Expedição de Mandado.
12/11/2021 22:43

Classe retificada de 279 para 10943
11/11/2021 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2021 16:26

Expedição de Certidão.
03/11/2021 18:56

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 14:34

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 17:48

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 14:29

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 22:39

Expedição de Ofício.
15/10/2021 22:38

Expedição de Ofício.
15/10/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 22:30

Expedição de Certidão.
13/10/2021 22:30

Recebida a denúncia
13/10/2021 17:39

Conclusos para decisão
13/10/2021 08:23

Conclusos para despacho
08/10/2021 18:23

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2021 17:32

Expedição de Certidão.
07/10/2021 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2021 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 23:32

Expedição de Mandado.
19/05/2021 21:04

Proferido Despacho
19/05/2021 16:01

Conclusos para despacho
19/05/2021 07:56

Conclusos para despacho
18/05/2021 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 01:01

Expedição de Certidão.
17/05/2021 01:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2021 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2021 19:14

Expedição de Carta.
20/04/2021 14:04

Proferido Despacho
20/04/2021 12:57

Conclusos para despacho
20/04/2021 08:39

Conclusos para despacho
19/04/2021 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 03:57

Suspensão do Prazo
30/03/2021 10:04

Juntada de Ofício
15/03/2021 19:20

Proferido Despacho
15/03/2021 10:32

Conclusos para despacho
15/03/2021 08:57

Conclusos para despacho
12/03/2021 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 19:40

Juntada de Outros documentos
08/03/2021 11:09

Juntada de Outros documentos
07/03/2021 17:56

Expedição de Ofício.
05/03/2021 15:59

Expedição de Certidão.
05/03/2021 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2021 15:50

Juntada de Outros documentos
05/03/2021 15:50

Juntada de Outros documentos
17/02/2021 20:17

Juntada de Outros documentos
17/02/2021 16:34

Expedição de Ofício.
15/02/2021 14:55

Expedição de Certidão.
15/02/2021 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/02/2021 18:34

Decisão
12/02/2021 13:50

Conclusos para decisão
12/02/2021 08:22

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 18:02

Expedição de Certidão.
09/02/2021 18:02

Proferido Despacho
09/02/2021 10:25

Conclusos para despacho
08/02/2021 12:08

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 11:33

Expedição de Certidão.
27/01/2021 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 09:57

Expedição de Certidão.
07/01/2021 09:13

Expedição de Certidão.
07/01/2021 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2020 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 10:36

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 10:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2020 10:36

Expedição de Certidão.
01/09/2020 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2020 09:21

Expedição de Certidão.
25/08/2020 10:20

Expedição de Certidão.
25/08/2020 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2020 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 21:30

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 21:29

Juntada de Outros documentos
18/05/2020 11:59

Expedição de Certidão.
18/05/2020 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2020 10:35

Expedição de Certidão.
08/05/2020 08:49

Expedição de Certidão.
08/05/2020 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2020 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 00:18

Suspensão do Prazo
22/03/2020 00:19

Suspensão do Prazo
16/02/2020 06:52

Suspensão do Prazo
09/01/2020 11:54

Expedição de Certidão.
09/01/2020 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2020 10:30

Expedição de Certidão.
06/12/2019 09:45

Expedição de Certidão.
06/12/2019 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2019 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2019 23:03

Expedição de Certidão.
28/10/2019 21:50

Concedida a Dilação de Prazo
28/10/2019 21:35

Conclusos para decisão
25/10/2019 15:55

Conclusos para despacho
23/10/2019 15:47

Protocolo Juntado
22/10/2019 20:51

Expedição de Certidão.
22/10/2019 20:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2019 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 19:32

Expedição de Certidão.
12/08/2019 18:07

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
11/08/2019 17:32

Conclusos para decisão
11/08/2019 17:32

Expedição de Certidão.
11/08/2019 17:32

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
05/08/2019 10:23

Expedição de Certidão.
05/08/2019 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2019 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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