26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1035143-97.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1035143-97.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Antônio Chiromatzo Júnior e outro; Advogado: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB: 302984/SP); Advogado: Conrado Almeida Pinto (OAB: 317438/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador)
14/08/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:10

Concedida a Segurança
16/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:33

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:05

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:28

Recebida a Petição Inicial
23/05/2025 07:55

Conclusos para decisão
22/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:04

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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