29/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:12

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003189-34.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ROBSON CAETANO DOS SANTOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Detenção Provisória de Bauru. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:59

Homologado o Cálculo
27/08/2025 13:04

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:49

Homologada a Falta Disciplinar
18/06/2025 08:53

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/06/2025 19:06

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:18

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:58

Expedição de Ofício.
27/05/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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