11/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
10/09/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500519-77.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADELSON ELVIS MANOEL - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas.

Expeçam-se os ofícios de comunicação.

Expeça-se a Guia de Recolhimento, encaminhando-a à VEC competente.

Tendo em vista que o réu ser beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS, em atenção ao disposto nos arts. 11 e 12 da Lei 1.060/50.

Anote-se.

Arbitro os honorários da defesa dativa na proporção de sua atuação.

Observo que a certidão já foi expedida.

Por fim, nos termos do Provimento 11/2015, que altera a redação do artigo 479 e 482 das N.S.C.G.J., proceda-se ao cálculo da multa lançando-se no sistema.

Expeça-se certidão de dívida de multa, encaminhando-se ao Ministério Público.

Intime-se - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
02/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 17:17

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:17

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/08/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 13:18

Juntada de Mandado
07/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 10:51

Expedição de Mandado.
07/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
15/05/2025 09:38

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 20:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:18

Expedição de Ofício.
10/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:09

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
02/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 12:28

Juntada de Mandado
06/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
27/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
03/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:08

Expedição de Ofício.
04/11/2024 17:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 05:41:49, Vara Criminal.
02/11/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:50

Juntada de Mandado
29/10/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 12:17

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:16

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:41

Juntada de Mandado
03/10/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 17:20

Juntada de Mandado
01/10/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 17:19

Juntada de Mandado
01/10/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 17:13

Expedição de Carta precatória.
26/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
26/09/2024 16:06

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:56

Expedição de Mandado.
21/09/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 15:43

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 04:30:00, Vara Criminal.
15/08/2024 18:13

Juntada de Ofício
15/08/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 16:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:11

Juntada de Ofício
01/08/2024 12:05

Juntada de Mandado
01/08/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 12:40

Expedição de Ofício.
26/07/2024 13:17

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:11

Evoluída a classe de 279 para 283
25/07/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:13

Recebida a denúncia
24/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:24

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:03

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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