TJSP - 0005904-59.2019.8.26.0026

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MURILO ALVES VIEIRA

CPF *02.***.*99-18

Advogados

ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR

OAB: 224900/SP

CPF *68.***.*98-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 08:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 07:53

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 12:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 12:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 12:33

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 22/02/2024 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Erasmo Jose de Souza Junior (OAB 224900/SP) Processo 0005904-59.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO ALVES VIEIRA -

    Vistos.

    Em atenção ao conteúdo da documentação médica apresentada e à proximidade da justificativa com a data de concessão de alta, acolho as alegações defensivas e defiro a regularização da situação processual.

    Para que se estabeleça a retomada do cumprimento, fica o sentenciado intimado a, dentro de 30 (trinta) dias, comparecer ao Setor de Fiscalização.

    Na inércia, certifique-se, abra-se vista às partes e, após, tornem conclusos.

  • 17/08/2023 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 13:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/02/2021 13:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/02/2021 13:40

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/01/2021 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2021 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2020 11:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/12/2020 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2020 13:30

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 11:34

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 07:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 07:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 10:10

    Desacolhida a prisão domiciliar de #{nome_da_parte}

  • 26/08/2020 10:59

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 14:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/08/2020 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 10:36

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 14:57

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 07:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2020 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2020 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 14:21

    realizado cálculo de

  • 05/06/2020 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 13:13

    Declarada a Remição

  • 04/06/2020 14:22

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 11:07

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2020 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 10:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2020 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2020 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2020 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 13:05

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 10:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2020 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2020 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 16:06

    realizado cálculo de

  • 01/04/2020 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 14:15

    Concedida Progressão de regime

  • 01/04/2020 10:24

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 09:32

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 22:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2020 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2019 17:35

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2019 16:06

    realizado cálculo de

  • 17/07/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2019 18:26

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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