29/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007981-02.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luis Fernando de Matos - Uma vez que o sentenciado praticou falta disciplinar de natureza média, acolho a classificação da falta média e o parecer do Ministério Público e, via de consequência, determino o arquivamento da sindicância retro.

Proceda-se a alteração do assunto principal, se o caso.

Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II para as anotações necessárias no prontuário do sentenciado diante do reconhecimento da prática da falta média. - ADV: DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES (OAB 371753/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:59

Homologada a Falta Disciplinar
27/08/2025 09:21

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:35

Ato ordinatório
14/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 22:05

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:15

Ato ordinatório
25/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:00

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:26

Juntada de Petição de resposta
06/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 03:06

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
20/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
15/05/2025 08:02

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 06:49

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:44

Suspensão do Prazo
07/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:09

Homologado o Cálculo
14/05/2024 12:44

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:33

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:00

Expedição de Ofício.
09/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 11:34

Juntada de Mandado
02/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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