TJSP - 0005366-08.2012.8.26.0452

03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025 14:47

Autos Destruídos

25/02/2017 00:00

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017

21/10/2016 15:02

Baixa Definitiva

21/10/2016 14:59

Expedição de Ofício.

23/09/2016 14:56

Mudança de Classe Processual

24/08/2016 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público

24/08/2016 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público

19/08/2016 16:53

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

17/08/2016 15:17

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2016 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2016 15:30

Expedição de Certidão.

01/08/2016 09:20

Expedição de Certidão.

29/07/2016 11:07

Expedição de Certidão.

19/07/2016 16:56

Proferido Despacho

13/07/2016 16:59

Conclusos para despacho

07/07/2016 18:49

Apensado ao processo

07/07/2016 18:49

Início da Execução Juntado

07/07/2016 18:28

Apensado ao processo

07/07/2016 18:28

Início da Execução Juntado

07/07/2016 17:54

Expedição de Ofício.

07/07/2016 17:54

Expedição de Ofício.

04/07/2016 16:44

Trânsito em Julgado à Defesa

22/06/2016 16:32

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2016 16:32

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2016 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2016 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2016 16:16

Recebidos os autos da Conclusão

14/06/2016 16:16

Proferido Despacho

09/06/2016 13:57

Conclusos para despacho

06/06/2016 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2016 10:50

Recebidos os autos da Conclusão

30/05/2016 10:49

Proferido Despacho

20/05/2016 10:39

Conclusos para despacho

18/05/2016 09:24

Recebidos os autos do Colégio Recursal

21/03/2016 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

04/03/2016 00:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

24/11/2014 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Colégio Recursal) para destino

05/11/2014 15:24

Recebidos os autos do Ministério Público

30/10/2014 15:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

28/10/2014 15:26

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2014 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2014 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2014 15:26

Conclusos para despacho

16/10/2014 13:57

Recebidos os autos do Ministério Público

10/10/2014 15:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

03/10/2014 16:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/10/2014 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2014 15:26

Recebidos os autos do Advogado

23/09/2014 16:30

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

19/09/2014 10:29

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2014 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2014 13:00

Recebidos os autos da Conclusão

10/09/2014 10:23

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2014 15:36

Conclusos para despacho

27/06/2014 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2014 17:14

Juntada de Mandado

09/06/2014 11:13

Expedição de Mandado.

06/06/2014 09:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2014 17:28

Juntada de Ofício

14/05/2014 09:12

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2014 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2014 14:11

Recebidos os autos do Ministério Público

05/05/2014 10:10

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

29/04/2014 11:24

Expedição de Ofício.

31/03/2014 16:54

Recebidos os autos da Conclusão

26/03/2014 18:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2014 16:41

Conclusos para despacho

21/01/2014 14:17

Recebidos os autos do Ministério Público

07/01/2014 17:08

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

23/10/2013 14:00

Trânsito em Julgado à Defesa

16/10/2013 14:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

11/10/2013 00:00

Autos no Prazo

10/10/2013 10:44

Remetido ao DJE

10/10/2013 10:44

Remetido ao DJE

09/10/2013 00:00

Autos no Prazo

08/10/2013 17:32

Retorno da Remessa

01/10/2013 00:00

Autos entregues em carga

20/09/2013 00:00

Autos no Prazo

20/09/2013 00:00

Autos no Prazo

16/09/2013 14:52

Recebidos os autos da Conclusão

13/09/2013 00:00

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade - Sentença Completa

19/08/2013 17:44

Conclusos para julgamento

19/08/2013 00:00

Autos no Prazo

14/08/2013 14:42

Recebidos os autos do Advogado

14/08/2013 00:00

Autos no Prazo

09/08/2013 17:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

07/08/2013 10:40

Retorno da Remessa

07/08/2013 00:00

Autos no Prazo

26/07/2013 00:00

Autos no Prazo

26/07/2013 00:00

Autos entregues em carga

19/06/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2013 00:00

Recebida a denúncia

14/06/2013 15:23

Recebidos os autos do Advogado

11/06/2013 16:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

14/03/2013 00:00

Aguardando Solução

12/03/2013 00:00

Aguardando Publicação

11/03/2013 00:00

Aguardando Providências

27/02/2013 15:03

Retorno do Ministério Público

27/02/2013 00:00

Aguardando Solução

22/02/2013 09:31

Remessa ao Ministério Público

22/02/2013 09:24

Aguardando Remessa ao Ministério Público

20/02/2013 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.

09/01/2013 09:45

Aguardando Audiência Designada

22/11/2012 00:00

Despacho Proferido

22/11/2012 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2012 13:41

Retorno do Ministério Público

30/10/2012 14:33

Remessa ao Ministério Público

30/10/2012 14:26

Aguardando Remessa ao Ministério Público

26/10/2012 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.

22/10/2012 00:00

Aguardando Prazo

04/10/2012 15:41

Retorno do Ministério Público

18/09/2012 13:52

Remessa ao Ministério Público

18/09/2012 13:49

Aguardando Remessa ao Ministério Público

13/09/2012 15:13

Distribuído por sorteio