15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1516849-31.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATEUS DE ASSIS - DROGARIA SÃO PAULO - Fl. 178: Intime-se pela derradeira vez a defesa para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, a declaração de hipossuficiência devidamente assinada, para apreciação do pedido de gratuidade, sob pena de determinação de pagamento da taxa judiciária.

Cumpra-se. - ADV: MARCELA ZANETTI PERES (OAB 150703/SP), ÍTALO SANTIAGO DOS ANJOS LUIZ (OAB 467676/SP), MARCELO ULBRICHT LAPA (OAB 147550/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP)
12/09/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:21

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 15:18

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 16:50

Guia Eletrônica Rejeitada
06/08/2025 11:13

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 11:04

Guia Eletrônica Rejeitada
21/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:07

Guia Eletrônica Enviada
16/07/2025 15:29

Guia Eletrônica Rejeitada
11/07/2025 11:07

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:22

Expedição de Ofício.
10/07/2025 11:22

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/11/2024 14:05

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
27/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:58

Conclusos para despacho
01/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 15:58

Juntada de Mandado
02/09/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 16:47

Juntada de Mandado
31/08/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 19:44

Expedição de Mandado.
21/08/2024 19:43

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:42

Expedição de Ofício.
21/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 04:15:00, 5ª Vara Criminal.
14/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/07/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:22

Recebida a denúncia
24/07/2024 21:58

Conclusos para despacho
24/07/2024 21:38

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:40

Evoluída a classe de 279 para 283
24/07/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2024 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2024 18:49

Juntada de Petição de Denúncia
22/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 10:08

Evoluída a classe de 279 para 283
19/07/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:20

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2024 11:38

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2024 09:25

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:01

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/07/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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