09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500029-35.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSÉ MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS -

Vistos.

Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 07/04/2026 às 14:10h, que se realizará por videoconferência, em formato híbrido, ou seja, parte de forma remota, mediante acesso à Sala de Audiência virtual, utilizando-se computador ou smartphone; e parte de forma presencial, mediante comparecimento pessoal da parte/testemunha/MP/Defesa, que assim desejar, nas dependências do fórum local.

Para realização da audiência, determino: 01 - Intime-se o(a) réu(ré) e as testemunhas civis, por mandado, para: a) Participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar remotamente, que compareçam pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; b) - Caso se tenha a informação de que o réu ou testemunhas sejam Agente(s) Público(s), cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício de requisição, devendo ser encaminhada via e-mail, de acordo com sua lotação, com as informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, para participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar(em) remotamente comparecer(m) pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; c) Sendo a testemunha Policial Militar, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail para o cumprimento da determinação deve ser enviado para: [email protected] e, havendo prévia informação, também deverá ser enviado ao e-mail da corporação onde esteja lotado, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. d) Sendo a testemunha Policial Civil, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail deve ser enviado para: [email protected] e, caso esteja lotado em outra Comarca, o e-mail deverá ser enviado ao e-mail da Delegacia Seccional, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. 02 - Intime-se a defesa do(a) réu(ré), observando-se a opção escolhida (imprensa oficial, mandado ou e-mail) caso dativo, tratando-se de Advogado(a) contratado, a publicação do presente Despacho basta para sua intimação, para os termos do presente despacho, devendo no prazo de 48h (quarenta e oito horas) antes da realização da audiência, caso ainda não conste nos autos, informar o endereço eletrônico (e-mail) ou contato telefônico (WhatsApp) através do qual pretenda(m) receber link para acesso à audiência, ou, se desejarem, podem comparecer ao Fórum local no dia e hora designados. 03 - Com a informação de todos os endereços eletrônicos, proceda-se, com urgência, a inclusão de cada um junto ao evento criado na plataforma MICROSOFT TEAMS, para envio do link de acesso ao ato. 04 - Por fim, para se evitar eventual alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, o Link e QR-Code para acesso ao ato serão oportunamente disponibilizados nos autos, por intermédio de certidão cartorária.

Ciência ao Ministério Público, Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
06/09/2024 11:13

Conclusos para despacho
05/09/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:43

Juntada de Mandado
02/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:33

Recebidos os autos
01/08/2024 11:12

Recebidos os autos
01/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:45

Expedição de Mandado.
25/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:16

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:11

Expedição de Ofício.
14/05/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/05/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/05/2024 14:55

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:14

Evoluída a classe de 279 para 10943
08/05/2024 09:50

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/05/2024 14:56

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
13/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
13/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 12:40

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 02:19

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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