TJSP - 1510770-38.2022.8.26.0347
1ª instância - Criminal de Matao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510770-38.2022.8.26.0347 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Daniel Matos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Marcel Paganelli Barbon (OAB: 379990/SP) - João Marcos da Silva (OAB: 378472/SP) - 10º Andar -
25/08/2025 12:06
Juntada de Ofício
-
21/08/2025 16:44
Juntada de Ofício
-
21/05/2025 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/05/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 12:24
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 11:43
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/03/2025 09:05
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2025 18:23
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/03/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 09:38
Expedição de Ofício.
-
18/03/2025 09:38
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2025 14:05
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
13/03/2025 14:02
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
13/03/2025 14:01
Recebido o recurso
-
12/03/2025 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 14:05
Juntada de Mandado
-
12/03/2025 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 14:41
Juntada de Mandado
-
25/02/2025 10:11
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 10:11
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 10:11
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2025 09:48
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 09:35
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 09:35
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2025 09:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 02:00:00, Vara Criminal.
-
11/12/2024 09:21
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 20:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 20:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 20:40
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 16:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/12/2024 16:09
Juntada de Ofício
-
03/12/2024 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 07:53
Suspensão do Prazo
-
24/10/2024 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 13:26
Juntada de Mandado
-
24/10/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 14:09
Juntada de Ofício
-
07/08/2024 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2024 13:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2024 18:59
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/03/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2023 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2023 00:29
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 16:34
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 11:27
Juntada de Mandado
-
11/07/2023 12:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2023 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2023 11:23
Juntada de Mandado
-
30/06/2023 18:18
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 18:17
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 18:17
Expedição de Ofício.
-
29/06/2023 19:56
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 19:55
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 19:55
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 17:04
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
20/06/2023 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 14:25
Recebida a denúncia
-
16/06/2023 09:24
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 08:49
Evoluída a classe de 279 para 283
-
13/06/2023 15:12
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/06/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2023 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 18:58
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 17:47
Concedida a Dilação de Prazo
-
18/04/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 17:04
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 17:04
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2023 12:31
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2022 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2022 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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