TJSP - 0014479-46.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014479-46.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: UELITON FAUSTINO PEREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para cassar a r. decisão recorrida e determinar que o Juízo da execução torne a apreciar o pedido de concessão de progressão de regime, sem a exigência de realização de exame criminológico.
Comunique-se.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
24/07/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/07/2025 13:21
Mantida a Decisão Anterior
-
18/07/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2020
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001767-98.2019.8.26.0484
Banco Bradesco Financiamento S/A
Marcelo Mestre da Silva Vitorio
Advogado: Jose Carlos Garcia Perez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/06/2019 08:30
Processo nº 1002693-73.2025.8.26.0127
Anderson Robin Oliveira da Silva
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Queren Hapuque Gite Botecchia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/03/2025 10:05
Processo nº 4000166-32.2025.8.26.0084
Odontohub LTDA
Raimunda Maria dos Santos
Advogado: Simone Cristina Torrezan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 15:29
Processo nº 1008724-78.2025.8.26.0590
Ivan Berger
Condominio Edilicio Danielle
Advogado: Jose Lucio Guttierrez de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2025 17:25
Processo nº 1008740-71.2025.8.26.0577
Ana Maria Antunes Pereira
Braz Alves Pereira Junior
Advogado: Crislaine Lazari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2025 14:49