TJSP - 0009298-64.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009298-64.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: EDSON ASCELINO DE ARAÚJO - Magistrado(a) J.
E.
S.
Bittencourt Rodrigues - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
27/05/2025 14:15
Petição Juntada
-
21/05/2025 13:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2025 07:20
Petição Juntada
-
15/05/2025 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2025 17:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 16:04
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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