TJSP - 1023477-60.2016.8.26.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Isabel Caponero Cogan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 11:20
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
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18/09/2025 07:00
Acórdão registrado
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18/09/2025 06:36
AcórdãoFinalizado
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11/09/2025 13:02
Juntada de Outros documentos
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11/09/2025 09:30
Não-Provimento
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11/09/2025 09:30
Julgado
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02/09/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1023477-60.2016.8.26.0071 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Naturae Vitae - Sociedade de Proteção Animal e Ambiental - Apelante: Instituto Vidadigna Apoio e Educação para Preservacao e Bem Estar Humano e Animal - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: E.
A.
R.
Brumati Bar Ltda Me - Apelado: Associação Rural do Centro Oeste - Arco - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 604.
Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 8 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.
Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Jose Hermann de B Schroeder Junior (OAB: 107247/SP) - Thaís Boonen Viotto (OAB: 356564/SP) - Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP) - Fabiana Rosa Brumati Vieira (OAB: 224908/SP) - Hely Felippe (OAB: 13772/SP) - Julio Cesar Fraile (OAB: 266143/SP) - 1° andar -
29/08/2025 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2025 18:54
Inclusão em Pauta
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27/08/2025 18:33
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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27/08/2025 18:32
Despacho À Mesa
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10/03/2025 16:51
Conclusos para decisão
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18/03/2024 17:33
IAC - Incidente de Assunção de Competência - Paradigma
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13/12/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 14:05
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/06/2022 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 16:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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26/10/2021 00:00
Publicado em
-
25/10/2021 10:54
Prazo
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25/10/2021 10:27
Expedição de Certidão.
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21/10/2021 23:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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21/10/2021 23:02
Despacho
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10/08/2021 00:00
Publicado em
-
05/08/2021 14:48
Conclusos para decisão
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05/08/2021 14:47
Documento Finalizado
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05/08/2021 09:30
Retirado de Pauta
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26/07/2021 00:00
Publicado em
-
16/07/2021 16:48
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 05:00
Inclusão em Pauta
-
04/07/2021 23:21
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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03/07/2021 00:28
Despacho À Mesa
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16/10/2020 11:03
Conclusos para decisão
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09/10/2020 16:35
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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11/09/2020 08:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/09/2020 08:16
Despacho
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20/08/2020 11:40
Conclusos para decisão
-
06/08/2020 00:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/10/2019 00:00
Publicado em
-
04/10/2019 00:00
Conclusos para decisão
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02/10/2019 13:34
Conclusos para decisão
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02/10/2019 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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02/10/2019 10:05
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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26/09/2019 16:14
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
26/09/2019 16:14
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2019 00:00
Publicado em
-
02/09/2019 17:51
Prazo
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02/09/2019 14:59
Expedição de Certidão.
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28/08/2019 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2019 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2019 11:14
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
09/08/2019 00:00
Publicado em
-
06/08/2019 19:01
Acórdão registrado
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06/08/2019 17:09
AcórdãoFinalizado
-
05/08/2019 17:41
Documento Finalizado
-
05/08/2019 09:30
Não Conhecimento de recurso
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05/08/2019 09:30
Julgado
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26/07/2019 00:00
Publicado em
-
25/07/2019 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2019 12:32
Inclusão em Pauta
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11/07/2019 16:03
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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11/07/2019 15:38
Despacho À Mesa
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04/06/2019 16:27
Conclusos para decisão
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04/06/2019 15:17
Recebidos os autos do MP
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04/06/2019 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2019 11:17
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2019 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2019 00:00
Publicado em
-
03/04/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
02/04/2019 14:13
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2019 18:05
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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01/04/2019 11:15
Distribuído por sorteio
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01/04/2019 00:00
Publicado em
-
27/03/2019 11:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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27/03/2019 09:19
Processo Cadastrado
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26/03/2019 12:23
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2019
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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