STJ - 1006817-69.2021.8.26.0344

17/06/2024 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/06/2024 13:22

Transitado em Julgado em 13/06/2024

25/04/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328025/2024

25/04/2024 19:21

Protocolizada Petição 328025/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 125786/2024 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125786 - AgInt no REsp 2104669 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00125786/2024 - AgInt no REsp 2104669/SP

12/04/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

10/04/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000183-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000183-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125786/2024 - AgInt no REsp 2104669/SP

02/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/03/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para LEANDRO BERNINI DA SILVA apresentar resposta à petição n. 125786/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

27/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 125786/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125786/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

24/02/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125786/2024

24/02/2024 11:31

Protocolizada Petição 125786/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2024

21/02/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114973/2024

21/02/2024 16:20

Protocolizada Petição 114973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

20/02/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 12:00

Conhecido o recurso de LEANDRO BERNINI DA SILVA e provido

14/02/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89720/2024

14/02/2024 16:11

Protocolizada Petição 89720/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

27/10/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/10/2023 12:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/10/2023 12:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2414665)

24/10/2023 10:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 14:20

Conheço do agravo de LEANDRO BERNINI DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/10/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO