05/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000010-78.2025.8.26.0008/SPAUTOR: GILBERTO LIMA DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIA TAIARA SANTOS SILVA (OAB PA034480)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito.

Ainda, com fundamento no artigo 51, I da Lei 9.099/95, somente em caso de repropositura da ação neste juízo, condeno a parte autora ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, caso se trate de execução de título extrajudicial, ou 1,5% calculado sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos demais casos, além do pagamento de despesas processuais.
03/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/08/2025 13:36

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:34

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 27/08/2025 09:30. Refer. Evento 11
26/08/2025 18:56

Juntada de Petição
22/08/2025 16:48

Juntada de Petição
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 18:58

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 15:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
15/05/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:22

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 27/08/2025 09:30
12/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (8RG1JEC01 para CVE1JEC02)
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:56

Despacho
10/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:38

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
01/04/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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