05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000419-73.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Maria da Silva - Banco do Brasil S/A - ista à parte exequente do extrato de fls. 513/515, para manifestação e apresentação dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
04/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:26

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
31/08/2023 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB 150785/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP) Processo 1000419-73.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Maria da Silva - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Os embargos de declaração ora opostos não devem sequer ser conhecidos, tendo em vista que se pretendem discutir o (des)acerto, ainda que seja parcial, da decisão, do seu ponto de vista substancial, alterando o próprio teor do decisum , o que se revela incompatível com a via processual eleita.

Saliente-se que fica facultado à parte interessada lançar mão do instrumento jurídico adequado para modificar a prestação jurisdicional ofertada.Revela-se evidente o propósito da parte embargante de rediscutir os fundamentos da decisão embargada, o que é incabível nesta via integrativa, como já decidiu o STJ no julgamento do REsp 911.897-SP.

Bem por isso, DEIXO DE CONHECER dos embargos declaratórios.

Intime-se.
23/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:04

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 16:17

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 09:56

Conclusos para despacho
03/05/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 09:04

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:30

Conclusos para despacho
20/01/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
26/12/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 04:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 02:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:30

Conclusos para despacho
29/09/2022 14:29

Expedição de Certidão.
12/08/2021 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2021 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2021 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2021 12:48

Conclusos para despacho
10/08/2021 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 15:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2021 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2021 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 21:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 21:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 22:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2021 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 12:02

Conclusos para despacho
23/03/2021 12:01

Juntada de Outros documentos
10/02/2021 01:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 04:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 21:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 21:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 22:06

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2020 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 12:16

Conclusos para despacho
25/04/2020 17:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 16:28

Expedição de Certidão.
29/08/2019 03:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 02:12

Ato ordinatório praticado
20/12/2018 21:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 21:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2018 15:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 21:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2016 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2016 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2016 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2016 10:23

Conclusos para despacho
21/10/2016 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2016 09:53

Conclusos para despacho
14/10/2016 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2016 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2016 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2016 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2016 12:40

Conclusos para despacho
23/08/2016 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2016 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2016 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2016 10:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2016 13:16

Conclusos para despacho
30/06/2016 14:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2016 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2016 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2016 11:49

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2016 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2016 11:44

Expedição de Certidão.
07/06/2016 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2016 12:32

Conclusos para despacho
24/05/2016 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2016 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2016 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2016 11:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2016 15:13

Conclusos para despacho
22/02/2016 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2016 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2016 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2016 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2016 10:57

Conclusos para despacho
25/01/2016 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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