08/09/2025 14:52

Prazo
05/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103102-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Agravante: MARLETI APARECIDA MACHADO PINTO - Interessada: Dileta Aparecida Machado e outros - Interessada: Alessandra Maria José Padilha - Agravado: DENILSON APARECIDO MACHADO - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ARRENDAMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR.

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL.

INADIMPLEMENTO.

INDEFERIMENTO DO DESPEJO LIMINAR.

ARGUMENTAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE PLANTIO NO IMÓVEL ARRENDADO.

POSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA DO ARRENDATÁRIO ATÉ O TÉRMINO DOS TRABALHOS QUE FOREM NECESSÁRIOS À COLHEITA.

INTELIGÊNCIA DO ART. 28 DO DECRETO Nº 59.566/66.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: MATHEUS LUAN DE OLIVEIRA TOUKACZ (OAB: 115295/PR) - 5º andar
29/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:21

Acórdão registrado
29/08/2025 10:56

Julgado virtualmente
27/08/2025 11:08

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 14:51

Despacho À Mesa
18/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 12:36

Prazo
09/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:50

Ato ordinatório
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 16:45

Despacho
07/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:52

Distribuído por sorteio
07/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/04/2025 15:26

Processo Cadastrado
07/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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