09/09/2025 11:01

Link para pagamento - Guia: 84103, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=83595&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
09/09/2025 11:01

Juntada - Guia Gerada - COLEGIO SANTA EDWIGES S/S LTDA - Guia 84103 - R$ 474,06
05/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4012010-31.2025.8.26.0002/SP EXEQUENTE: COLEGIO SANTA EDWIGES S/S LTDAADVOGADO(A): CÉLIO LUIZ MÜLLER MARTIN (OAB SP127229) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) No sistema EPROC, a geração e o pagamento das custas e despesas processuais são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do Advogado.

Providencie o patrono o correto recolhimento em 15 (quinze) dias. 2) As custas recolhidas no Portal de Custas do TJSP não são aproveitadas no sistema no sistema Eproc. 2.1) Sendo assim, verificado o valor recolhido indevidamente, defiro a restituição da guia DARE nº 250590223479302, no valor de R$ 439,71, data do pagamento: 25/08/2025.

Para devolução de valores pagos através da guia DARE, deverá o autor seguir as instruções constantes no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais): "Os pedidos de restituição de valores recolhidos na DARE-SP, deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx (...) No caso de processos já distribuídos, solicitar declaração/certidão (constando que o valor recolhido não foi utilizado) na Unidade Judicial responsável pelo processo. Para tal fim, a presente decisão serve como certidão/ofício.

Em caso de dúvida ou maiores informações encaminhar e mail para: [email protected]".

Caso a DARE esteja inutilizada/queimada, providencie a z.

Serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia, observando-se as instruções descritas Comunicado CG nº 1158/2021.

Anoto que caberá ao interessado acompanhar o procedimento de restituição diretamente no sistema da SEFAZ, observando-se as orientações descritas no comunicado acima mencionado. 3) Ainda, esclareça o autor a divergência no cadastro do endereço da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do evento específico de "PETIÇÃO - EMENDA À INICIAL", sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando morosidade no andamento dos autos digitais. Int. 03/09/2025 Juízo Titular I - 15ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro
03/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:43

Determinada a emenda à inicial
03/09/2025 11:47

Alterado o assunto processual
03/09/2025 02:35

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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