08/09/2025 14:52

Prazo
05/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080755-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Ailton Costa (Justiça Gratuita) - Agravada: Renata Maria Cortez da Rocha Zaccaro e outros - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DESPEJO C.C.

COBRANÇA DE ALUGUÉIS INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR O REQUERIDO PRETENDE A CASSAÇÃO DA LIMINAR COM O ARGUMENTO DE QUE SUA ESPOSA É PROPRIETÁRIA DO BEM EM RAZÃO DE USUCAPIÃO NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DE POSSE AD USUCAPIONEM A TUTELA DE URGÊNCIA, QUE TINHA A FINALIDADE DE MANTER O AGRAVANTE NA POSSE DO BEM, FOI INDEFERIDA NA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXISTÊNCIA DE DECISÃO DESTA C.

CÂMARA AFASTANDO A PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE A AÇÃO DE DESPEJO E A DE USUCAPIÃO RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Allan Carlos Marcolino (OAB: 212876/SP) - Enzo Rodrigo de Jesus (OAB: 212245/SP) - Beatriz da Silva Paschoal (OAB: 425749/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:26

Acórdão registrado
29/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:48

Julgado virtualmente
28/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:15

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 16:16

Prazo
28/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 16:31

Despacho
24/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 19:08

Prazo
21/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:51

Expedição de Ofício.
19/03/2025 19:50

Com efeito suspensivo
19/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:58

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/03/2025 13:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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