TJSP - 1093444-30.2024.8.26.0002
1ª instância - 14 Civel de Santo Amaro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093444-30.2024.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vanessa Lourenço Oliveira - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA REQUERIDO PELA RÉ.GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
PESSOA FÍSICA.
DECLARAÇÃO DE POBREZA QUE GOZA DE PRESUNÇÃO RELATIVA.
EFETIVA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO COMPROVADA, À LUZ DOS FATOS E ELEMENTOS TRAZIDOS AO BOJO DO CADERNO PROCESSUAL.
HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA.
DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janaina do Prado Barbosa (OAB: 249789/SP) - Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP) - Ferdinando Melillo (OAB: 42164/SP) - 5º andar -
18/07/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/07/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 10:44
Juntada de Petição de Contra-razões
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12/06/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2025 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 11:55
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 11:39
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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06/05/2025 19:07
Certidão de Publicação Expedida
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01/05/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/04/2025 18:04
Julgada Procedente a Ação
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20/03/2025 13:56
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2025 13:35
Juntada de Petição de Réplica
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27/01/2025 08:00
Certidão de Publicação Expedida
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24/01/2025 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/01/2025 10:32
Remetido ao DJE para Republicação
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22/01/2025 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/12/2024 10:24
Conclusos para despacho
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18/11/2024 19:11
Juntada de Petição de contestação
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13/11/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2024 08:46
Certidão de Publicação Expedida
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29/10/2024 12:32
Expedição de Mandado.
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29/10/2024 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 11:21
Concedida a Medida Liminar
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29/10/2024 11:07
Conclusos para decisão
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29/10/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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