02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 14:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000677-39.2021.8.26.0052/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Apelante: Danilo Afonso Pechin - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Carla Rahal - acolheram parcialmente os embargos de declaração, tão somente para sanar as omissões apontadas, com a devida análise das nulidades suscitadas, as quais, todavia, não se verificam no caso concreto.

Mantém-se, no mais, integralmente, o acórdão embargado em todos os seus termos.v.u. - - Advs: Eduardo Bruno Avellar Milhomens (OAB: 100603/MG) - Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes (OAB: 75469/MG) - Diego Alves Moreira da Silva (OAB: 376599/SP) - 10º Andar
28/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:06

Acórdão registrado
28/08/2025 12:29

Julgado virtualmente
27/08/2025 17:37

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 18:12

Despacho À Mesa
12/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:44

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:49

Subprocesso Unificado ao Principal
06/10/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Publicado em
15/08/2023 17:46

Acórdão registrado
15/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2023 16:43

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2023 00:43

Subprocesso Cadastrado
28/07/2023 00:42

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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