15/09/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:46

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:02

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014326-11.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FRANCISCO JOSE DA SILVA - Diante o exposto, DETERMINO A SUSTAÇÃO CAUTELAR DO REGIME ABERTO, devendo o sentenciado permanecer em Regime Semiaberto.

Contudo, em observância à Súmula Vinculante n. 56 do STF, bem assim ao Comunicado CG Nº 67/2025, verifique-se com a Secretaria de Administração Penitenciária se há vaga em estabelecimento penal adequado.

Se houver vaga, intime-se o executado, por mandado, para dar início ao cumprimento da pena, apresentando-se, em dias úteis, no horário das 8h às 11h, em uma Unidade da Secretaria da Administração Penitenciária de regime semiaberto, quais sejam: Campinas Centro De Progressão Penitenciária de Campinas Penitenciária Feminina de Campinas Hortolândia Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia Penitenciária II de Hortolândia Itirapina - ADV: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP)
08/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:28

Decisão Determinação
05/09/2025 16:36

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:41

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 17:39

Expedição de Mandado.
25/06/2025 18:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/06/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 21:21

Suspensão do Prazo
20/05/2025 09:23

Expedição de Mandado.
14/05/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:22

Ato ordinatório
09/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 08:52

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/03/2025 09:09

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:40

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 20:34

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:33

Concedida Progressão de regime
27/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
27/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 18:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
02/02/2025 09:12

Declarada a Remição
30/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:48

Homologado o Cálculo
29/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:59

Mudança de Magistrado
21/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 14:44

Reativação de Processo Suspenso
21/10/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:39

Juntada de Mandado
21/10/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:31

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:53

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
12/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 14:25

Conclusos para decisão
01/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 17:05

Expedição de Ofício.
24/11/2023 11:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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