05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001383-85.2025.8.26.0562/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Luigi Fiore Zanella Meireles - Embargdo: LG Electronics do Brasil Ltda - Magistrado(a) Carlos Russo - Acolheram em parte os embargos declaratórios.

V.U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

SUPRIMENTO DE DISCIPLINA DE HONORÁRIA ADICIONAL.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luigi Fiore Zanella Meireles (OAB: 490169/SP) (Causa própria) - Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 387090/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - 5º andar
04/08/2025 15:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 07:12

Conclusos para despacho
28/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
19/05/2025 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 22:17

Recebido o recurso
12/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:45

Julgada Procedente a Ação
09/04/2025 16:39

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
22/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
01/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 06:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 06:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:57

Expedição de Carta.
04/02/2025 10:57

Expedição de Carta.
04/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
01/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 06:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 06:19

Conclusos para despacho
25/01/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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