14/03/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:43

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:26

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:48

Recebidos os autos
03/10/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:07

Realizado cálculo de custas
06/09/2023 05:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
31/08/2023 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB 150785/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP) Processo 1001299-65.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Catarina Maria Cioffi - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Os embargos de declaração ora opostos não devem sequer ser conhecidos, tendo em vista que se pretendem discutir o (des)acerto, ainda que seja parcial, da decisão, do seu ponto de vista substancial, alterando o próprio teor do decisum , o que se revela incompatível com a via processual eleita.

Saliente-se que fica facultado à parte interessada lançar mão do instrumento jurídico adequado para modificar a prestação jurisdicional ofertada.Revela-se evidente o propósito da parte embargante de rediscutir os fundamentos da decisão embargada, o que é incabível nesta via integrativa, como já decidiu o STJ no julgamento do REsp 911.897-SP.

Bem por isso, DEIXO DE CONHECER dos embargos declaratórios.

Intime-se.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 15:02

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 21:23

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:28

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:28

Expedição de Certidão.
14/06/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:22

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 06:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:24

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:23

Expedição de Certidão.
08/12/2022 04:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 20:59

Conclusos para despacho
10/10/2022 20:59

Expedição de Certidão.
02/05/2022 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:22

Conclusos para despacho
29/04/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 21:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 01:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 04:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 21:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2020 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2020 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 18:47

Conclusos para despacho
26/06/2020 18:45

Expedição de Certidão.
06/05/2020 22:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 22:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 22:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 22:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 02:17

Ato ordinatório praticado
20/12/2018 21:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 15:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 21:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2017 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2017 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2017 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 15:31

Conclusos para despacho
19/10/2017 15:30

Expedição de Certidão.
15/05/2017 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2017 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2017 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2017 11:15

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/04/2017 11:18

Conclusos para despacho
05/04/2017 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2017 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2017 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 10:59

Conclusos para despacho
10/03/2017 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2017 12:24

Juntada de Outros documentos
21/02/2017 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2017 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2017 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2017 09:47

Expedição de Certidão.
10/02/2017 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2017 11:33

Conclusos para despacho
09/02/2017 11:32

Juntada de Outros documentos
29/10/2016 04:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2016 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2016 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2016 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2016 11:00

Conclusos para despacho
03/08/2016 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2016 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2016 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2016 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2016 11:11

Conclusos para despacho
04/06/2016 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2016 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2016 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2016 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2016 12:14

Conclusos para decisão
08/03/2016 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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