TJSP - 0006841-97.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 08:08
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 12:22
Recebidos os autos
-
24/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael de Azevedo (OAB 436932/SP) Processo 0006841-97.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: VINÍCIOS HENRIQUE BRUNO COSTA DA SILVA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
23/08/2023 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 16:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/08/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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