TJSP - 1003215-95.2024.8.26.0431
1ª instância - 01 Cumulativa de Pederneiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:53
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003215-95.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raiani Tamoni Vieira - BANCO BMG S/A - Republicação da r.
Decisão de fl.. 133, cujo conteúdo não fora remetido ao DJEN: "Passo à análise dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, sob a alegação de omissão na sentença de fl. 58, que não analisou seu pedido de Assistência Judiciária Gratuita formulado na petição inicial.
Ante o exposto, à luz do disposto no art. 1022, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso de Embargos de Declaração para que o tópico final da sentença de fls. 58 passe a ser acrescida do seguinte parágrafo: ...Defiro, à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, atenta à documentação acostada, mas sem prejuízo do disposto nos arts. 98/102, do NCPC.
Anote-se e observe-se. .
Permanece no mais a sentença, tal como lançada.
Intime-se." - ADV: RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB 481835/SP), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 259703/RJ) -
02/09/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 12:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 14:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/06/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 21:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 18:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/05/2025 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 15:50
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
24/04/2025 17:08
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 17:46
Concedida a Dilação de Prazo
-
27/01/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 23:18
Certidão de Publicação Expedida
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04/12/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 16:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/12/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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