26/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008875-65.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Carlos Braz Martins - BANCO BMG S/A - Marcelo Pedon dos Reis -

Vistos.

Recebo e acolho os embargos de declaração de fls. 418/420, eis que tempestivo, para o fim de reconhecer a existência de omissão alegada, nos termos do artigo 1022, inciso II, CPC.

Assim, na fundamentação da sentença passe a constar: Com relação ao pedido de litigância de má-fé, apesar do decidido, não vislumbro dolo processual na conduta da parte autora e de seus defensores, de tal sorte deixo de impor-lhes as penalidades pela litigância de má-fé.

No mais, persiste a sentença, tal qual lançada.

P.

Retifique-se o registro.

Intime-se. - ADV: MARCELO PEDON DOS REIS (OAB 490314/SP), GABRIEL RECHE GELALETI (OAB 351862/SP), JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
25/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2025 08:10

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
15/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
12/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 08:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:48

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:17

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:54

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 00:02

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 05:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:39

Expedição de Carta.
23/09/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:47

Recebida a Petição Inicial
20/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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