04/09/2025 11:26

Prazo
04/09/2025 11:26

Unificação Pai
04/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000125-96.2022.8.26.0642/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ubatuba - Embargte: Patricia Carvalho Martins Brauer - Embargdo: Hotel São Nicolau - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.

CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB: 305780/SP) - Marcelo Martins Ferreira (OAB: 279345/SP) - 5º andar
29/08/2025 19:02

Julgado virtualmente
16/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:59

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 18:21

Prazo
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 23:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:01

Acórdão registrado
30/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 14:09

Julgado virtualmente
16/04/2025 17:16

Julgamento Virtual Iniciado
09/10/2024 15:32

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:00

Publicado em
04/10/2024 17:30

Prazo
04/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/09/2024 17:49

Despacho
21/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:40

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva
13/06/2024 00:00

Publicado em
10/06/2024 19:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/06/2024 14:09

Processo Cadastrado
07/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/06/2024 11:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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