TJSP - 0002714-75.2022.8.26.0158

1ª instância - Juri/Execucoes/Infancia e Juventude de Praia Grande

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AIRTON FERREIRA DA SILVA

Advogados

VALDIR CANDEO

OAB: 137299/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 13:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/04/2025 11:10

    Ofício Expedido

  • 15/04/2025 14:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2025 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 05:50

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 17:38

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 24/03/2025 18:26

    Conclusos para Sentença

  • 22/03/2025 05:24

    Petição Juntada

  • 21/03/2025 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2025 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 16:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/03/2025 16:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 16:07

    Documento Juntado

  • 12/03/2025 06:20

    Pedido de Extinção Juntada

  • 12/04/2024 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2023 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2023 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valdir Candeo (OAB 137299/SP) Processo 0002714-75.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: AIRTON FERREIRA DA SILVA -

    Vistos.

    Fl. 133: Anote-se.

    Acolho a Cota Ministerial.

    Trata-se de execução criminal, para cumprimento de pena em REGIME ABERTO, cujo término de cumprimento de pena encontra-se previsto para 01/03/2025.

    Considerando a suspensão do expediente presencial no Cartório do Júri, Execuções Criminal e Infância e Juventude de Praia Grande SP, em decorrência da reforma no Fórum de Praia Grande SP, o mesmo encontra-se fechado e sem atendimento presencial até a data da finalização das obras de reforma, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (conforme fls. 06 do D.J.E. de 04/04/2022) e Portaria 01/2023 de 28/04/2023.

    Outrossim, esclareço que não há prejuízo para o(a) executado(a), devendo, o(a) mesmo(a), obedecer, os termos propostos da audiência de advertência.

    Isto posto, aguarde-se normalização do expediente para verificação quanto ao comparecimento ou não do reeducando, ou término de cumprimento de pena/fim do período de prova, o que primeiro ocorrer, caso em que deve ser juntada FA atualizada e providencie-se vista dos autos às partes para que digam em termos de prosseguimento da execução ou extinção.

    Decorridos mais de 30 dias da normalização do expediente no cartório das execuções criminais, sem o comparecimento espontâneo do reeducando, intime-o para dar prosseguimento na execução, sob pena de sustação do regime aberto e expedição de mandado de prisão.

    Na hipótese positiva, anote-se o comparecimento no sistema SAJ, fiscalizando-se a pena.

    Em caso de dúvida do reeducando acerca do comparecimento ou cumprimento de sua reprimenda, poderá entrar em contato com esta VEC, através do e-mail: [email protected] Providencie a z.

    Serventia o necessário.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:16

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 15:38

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 12:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 17:00

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 13:40

    Ofício Juntado

  • 15/05/2023 13:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/04/2023 14:24

    Declarações Juntadas

  • 19/04/2023 14:24

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 14:23

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 05:43

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2023 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 13:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 10:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/04/2023 10:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/04/2023 10:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2023 11:51

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/04/2023 11:42

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/03/2023 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 16:55

    Petição Juntada

  • 15/03/2023 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 09/03/2023 18:56

    Documento Juntado

  • 28/02/2023 13:14

    Mudança de Magistrado

  • 27/02/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 31/01/2023 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2022 11:55

    Petição Juntada

  • 05/12/2022 11:50

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/12/2022 11:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/12/2022 11:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/11/2022 12:12

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/11/2022 10:37

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/11/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2022 17:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/11/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 16:16

    Documento Juntado

  • 28/11/2022 16:15

    Documento Juntado

  • 28/11/2022 09:46

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 28/11/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 15:08

    Ordem de Liberação Expedida

  • 24/11/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2022 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2022 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2022 11:09

    Concedida Progressão de regime

  • 24/11/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 16:27

    Petição Juntada

  • 01/11/2022 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2022 15:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 01/11/2022 15:47

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 03/10/2022 01:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/09/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 09:00

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2022 07:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2022 17:32

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 11:20

    Petição Juntada

  • 22/09/2022 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2022 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2022 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2022 17:55

    Ofício Expedido

  • 22/09/2022 17:54

    Homologado o Cálculo

  • 22/09/2022 11:30

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 11:29

    Documento Juntado

  • 22/09/2022 11:26

    Certidão Carcerária Juntada

  • 22/09/2022 11:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/09/2022 11:23

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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