19/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
17/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:05

Homologado o Cálculo
15/09/2025 16:43

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
05/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1088029-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Solange Liberato Perez Fernandes -

Vistos.

Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida.

Em caso positivo, apresente planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC e utilizando os critérios de correção e atualização fixados no título judicial.

Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
28/08/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
22/08/2025 05:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:18

Concedida a Dilação de Prazo
11/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/03/2025 03:24

Expedição de Certidão.
22/03/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:03

Recebido o recurso
18/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
16/03/2025 07:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 18:12

Expedição de Certidão.
05/03/2025 18:12

Julgada Procedente a Ação
25/02/2025 15:29

Conclusos para julgamento
03/01/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 22:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:19

Expedição de Mandado.
14/12/2024 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/12/2024 03:19

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 19:34

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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