03/05/2025 22:24

Suspensão do Prazo
15/02/2025 02:17

Suspensão do Prazo
12/12/2024 02:26

Suspensão do Prazo
01/12/2024 16:50

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
01/12/2024 16:50

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
22/11/2024 14:16

Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido
29/05/2024 19:55

Petição Juntada
26/04/2024 10:49

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 15:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/03/2024 19:37

Petição Juntada
11/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:13

Remetido ao DJE
10/03/2024 16:22

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:45

Petição Juntada
26/01/2024 03:49

Suspensão do Prazo
16/12/2023 03:56

Suspensão do Prazo
03/10/2023 09:35

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
03/10/2023 09:35

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
25/09/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:04

Remetido ao DJE
22/09/2023 18:09

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
22/09/2023 18:09

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
22/09/2023 17:23

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
22/09/2023 14:20

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
22/09/2023 10:05

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:56

Incidente Processual Instaurado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andréa Giugliani Negrisolo (OAB 185856/SP), Beatriz Cristine Montes Dainese (OAB 301569/SP) Processo 0000836-96.2020.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Auguri Patrimonial Ltda. -

Vistos.

Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório.

Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença, posto que ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento, bem como que se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório.

O incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação.

Prazo: 30 dias.

Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017).

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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