29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004975-61.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Carta Testemunhável - Ribeirão Preto - Testemunhante: Rafael Tadeu Rocha - Testemunhado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram provimento à Carta Testemunhável pra para ser conhecido o agravo de execução penal interposto, com determinação para que se proceda a intimação do executado para apresentação das razões recursais, através de seu patrono já constituído ou outro a ser contratado e, caso não tenha condições de fazê-lo, ser-lhe nomeado defensor público para apresentação da competente peça processual e, assim, dar seguimento ao processamento do recurso.

V.U. - - Advs: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471/SP) - 10º Andar
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:30

Mantida a Decisão Anterior
30/05/2025 09:40

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:56

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:35

Recebido o recurso
15/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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