18/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:21

Recebidos os autos da Assistente Social
18/09/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 09:49

Juntada de Mandado
18/09/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
17/09/2025 15:37

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
17/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
17/09/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
17/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:55

Juntada de Ofício
17/09/2025 09:34

Juntada de Ofício
12/09/2025 14:50

Juntada de Ofício
12/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:09

Expedição de Mandado.
12/09/2025 12:28

Expedição de Mandado.
12/09/2025 12:25

Expedição de Mandado.
12/09/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/09/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
12/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 12:43

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:56

Recebidos os autos da Assistente Social
03/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:40

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
26/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
26/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
26/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000441-85.2023.8.26.0030 (apensado ao processo 1000467-66.2023.8.26.0030) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - Erick Matheus Oliveira Sousa Costa - Erick Matheus Oliveira Sousa Costa -

Vistos.

I - Considerando a necessidade de reavaliação da situação de acolhimento da criança E.

M.

O.

S.

C. bem como as peculiaridades do caso concreto, DESIGNO AUDIÊNCIA CONCENTRADA, para o dia 25/09/2025 às 14:00h.

Para que a reavaliação seja fundamentada, garante-se oportunidade de manifestação de todos os interessados: Ministério Público, pais ou responsável, contando sempre com a participação da criança e do adolescente, que têm direito de serem ouvidos (art. 100, parágrafo único, XII, do ECA), assistidos, eles também, por advogado ou defensor próprio, nos termos dos artigos 141 e 206 do ECA.

II - INTIMEM-SE: a) Ministério Público (dê ciência); b) setor técnico do Fórum (encaminhe-se os autos na plataforma SAJ); c) Instituições de acolhimento de Cada Município (encaminhe-se ao e-mail da instituição); d) os familiares que forem apontados pelo Setor Técnico como necessários a serem ouvidos, com seus endereços (deverá ser requerida expressamente a sua intimação).

Essa intimação deve acontecer por MANDADO, para comparecimento ao fórum; III - Não havendo defensor dativo constituído nos autos, OFICIE-SE a OAB local para que a proceda com a referida nomeação.

IV - Pelo exposto, INTIME-SE, por e-mail, a Rede de Proteção e instituição de acolhimento.

V - A audiência será realizada de forma presencial.

VI - Intimações e diligências necessária.

Servirá esta decisão como OFÍCIO ou MANDADO. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MARCONATTO (OAB 483796/SP)
25/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 20:51

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 02:00:00, Vara Única.
21/08/2025 20:04

Conclusos para decisão
25/07/2025 23:43

Suspensão do Prazo
13/05/2025 12:44

Autos no Prazo
13/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:37

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
08/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
12/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:13

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 02:30:00, Vara Única.
12/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:31

Recebidos os autos da Assistente Social
22/11/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
19/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:36

Juntada de Ofício
14/11/2024 11:00

Recebidos os autos da Assistente Social
14/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:36

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
16/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
15/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
15/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 16:11

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 10:59

Juntada de Ofício
26/07/2024 13:47

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 01:30:00, Vara Única.
11/03/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
16/10/2023 21:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 09:58

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:48

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:49

Apensado ao processo
02/05/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 18:32

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 18:32

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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