STJ - 1500359-65.2024.8.26.0540

14/03/2025 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/03/2025 11:27

Transitado em Julgado em 14/03/2025

27/02/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168312/2025

27/02/2025 21:14

Protocolizada Petição 168312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 92763/2025 - AgRg

25/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0092763 - AgRg no AREsp 2793210 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ DO PRADO e CAIQUE MELO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 92763/2025 - AgRg no AREsp 2793210

10/02/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/02/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 92763/2025

09/02/2025 17:19

Protocolizada Petição 92763/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2025

09/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92481/2025

09/02/2025 01:33

Protocolizada Petição 92481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 19:00

Conheço do agravo de CAIQUE MELO DE SOUZA e SERGIO LUIZ DO PRADO para negar provimento ao Recurso Especial

13/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/01/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17673/2025

10/01/2025 20:04

Protocolizada Petição 17673/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 913699 (2024/0174187-0)

05/12/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA