05/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500138-82.2025.8.26.0561 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA -

Vistos.

O Ministério Público firmou Acordo de Não Persecução Penal com o(a)(s) investigado(a)(s), conforme se denota das tratativas colacionadas as fls retro.

Na forma do art. 28-A, § 4º, do CPP, para fins de homologação do acordo, manifeste-se a d.

Defesa, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o efetivo interesse/necessidade na realização da audiência.

Caso o beneficiário seja assistido pela Defensoria Pública, intime-se por Ato Ordinatório, via Portal Eletrônico.

Os patronos particulares serão intimados via publicação oficial. À Z.

Serventia: proceder à conferência e habilitação dos patronos constituídos, intimando-os via Ato Ordinatório, caso necessário.

Intime-se.

São José do Rio Preto, . - ADV: ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP)
04/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:52

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:21

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
26/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:35

Evoluída a classe de 280 para 279
10/06/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 20:35

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:41

Mudança de Magistrado
09/06/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 15:11

Recebidos os autos do Outro Foro
09/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/06/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/06/2025 19:30

Expedição de Certidão.
07/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/06/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 10:36

Conclusos para decisão
07/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/06/2025 09:55

Juntada de Petição de parecer
07/06/2025 07:11

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2025 07:08

Juntada de Certidão
07/06/2025 07:08

Juntada de Certidão
07/06/2025 06:42

Mudança de Magistrado
07/06/2025 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004241-67.2016.8.26.0348

Banco Bradesco S/A

Nilda Modesto da Slva Texteis ME

Advogado: Iduvaldo Oleto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2016 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1017229-55.2023.8.26.0161

Eunilde Maria Novaes

Advogado: Lindinez Costa Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0000293-32.2005.8.26.0539

Banco Bradesco S/A

Marcilio Ferreira Pinheiro Guimaraes

Advogado: Neide Salvato Giraldi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2015 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1003293-65.2025.8.26.0266

Banco Votorantims/A

Maria de Fatima Felix Santiago

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1009141-88.2021.8.26.0099

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Rubens Scanferla

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2021 17:33

Exibir Processo