02/09/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 17:18

Expedição de Ofício.
26/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:52

Juntada de Ofício
12/08/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:15

Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
02/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento
31/07/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:42

Conclusos para julgamento
27/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:55

Determinação de redistribuição por prevenção
24/07/2024 12:04

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/07/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/07/2024 10:10

Recebidos os autos
24/07/2024 10:10

Recebidos os autos
23/07/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/07/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/07/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 11:04

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:43

Concedido o Livramento condicional
21/06/2024 18:00

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:12

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 13:13

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:38

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 09:18

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
17/03/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:09

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0005898-86.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Jonathan Eric da Silva - Ante o exposto, com relação ao sentenciado Jonathan Eric da Silva, MTR: 1006440-0, RG: 57921075, RJI: 170524744-61, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 15/11/2022; b) determino a regressão do sentenciado ao regime fechado, nos termos do art. 118, I, da LEP; c) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127, da LEP); d) fixo o regime fechado para cumprimento das penas impostas, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0005898-86.2018.8.26.0026 e 0002913-77.2023.8.26.0509, 0003363-37.2021.8.26.0041.

Anote-se.
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:34

Determinada a Regressão de Regime
22/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:18

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0005898-86.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Jonathan Eric da Silva - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado.

Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.

Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.

Aracatuba, 15 de agosto de 2023.
16/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/05/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/05/2023 09:33

Recebidos os autos
05/05/2023 09:33

Recebidos os autos
04/05/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/05/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/05/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 14:21

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 21:19

Expedição de Mandado.
04/04/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 09:38

Conclusos para despacho
26/11/2022 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 17:31

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 11:54

Expedição de Certidão.
31/10/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 19:07

Expedição de Mandado.
11/08/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:21

Conclusos para despacho
19/07/2022 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 11:57

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/07/2022 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/07/2022 15:52

Recebidos os autos
07/07/2022 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/07/2022 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2022 02:52

Expedição de Certidão.
09/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:43

Expedição de Certidão.
09/06/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
17/05/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2022 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022 16:56

Conclusos para decisão
13/05/2022 16:43

Conclusos para despacho
13/05/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2022 15:52

Expedição de Certidão.
10/05/2022 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 13:23

Conclusos para decisão
10/05/2022 10:50

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2022 01:40

Expedição de Certidão.
06/05/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 09:30

Expedição de Certidão.
26/04/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/02/2022 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/02/2022 15:09

Recebidos os autos
14/02/2022 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/02/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2022 20:15

Expedição de Certidão.
11/02/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2022 16:39

Conclusos para decisão
09/02/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 19:24

Expedição de Certidão.
17/11/2021 19:24

Expedição de Certidão.
17/11/2021 19:24

Expedição de Certidão.
17/11/2021 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2021 17:37

Conclusos para despacho
12/11/2021 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/11/2021 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/11/2021 15:31

Recebidos os autos
08/11/2021 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/11/2021 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2021 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2021 14:26

Conclusos para decisão
13/10/2021 13:19

Conclusos para despacho
09/10/2021 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 15:39

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 05:50

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 18:49

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:02

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:01

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2021 13:42

Conclusos para decisão
11/09/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 11:49

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:48

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:11

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 15:43

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2021 01:43

Expedição de Certidão.
20/08/2021 15:18

Expedição de Certidão.
20/08/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 16:22

Expedição de Certidão.
11/08/2021 16:22

Expedição de Certidão.
11/08/2021 16:21

realizado cálculo de
05/08/2021 15:00

Expedição de Certidão.
05/08/2021 14:59

Concedida Progressão de regime
04/08/2021 23:12

Conclusos para decisão
04/08/2021 09:55

Conclusos para despacho
04/08/2021 09:54

realizado cálculo de
03/08/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:21

Conclusos para decisão
30/07/2021 16:46

Conclusos para despacho
30/07/2021 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2021 01:34

Expedição de Certidão.
14/07/2021 15:35

Expedição de Certidão.
14/07/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2021 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2021 12:40

Recebidos os autos
02/07/2021 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
01/07/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2021 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2021 17:29

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 16:22

Conclusos para despacho
04/05/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 02:02

Expedição de Certidão.
06/04/2021 16:34

Expedição de Certidão.
06/04/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 04:17

Expedição de Certidão.
05/04/2021 04:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 04:16

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 14:43

Unificadas e somadas as penas
16/03/2021 11:27

Conclusos para julgamento
15/03/2021 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 09:55

Expedição de Certidão.
03/03/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 14:51

Expedição de Certidão.
01/03/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 14:49

Expedição de Certidão.
01/03/2021 14:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/03/2021 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/03/2021 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/03/2021 11:37

Recebidos os autos
26/02/2021 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/02/2021 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2021 19:04

Expedição de Certidão.
26/02/2021 19:04

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 18:58

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 18:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2020 21:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 22:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 23:27

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 22:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2020 01:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 00:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 22:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 22:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 10:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/12/2018 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/12/2018 10:30

Recebidos os autos
12/12/2018 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/12/2018 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2018 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2018 18:39

Conclusos para decisão
04/12/2018 14:58

Juntada de Outros documentos
04/12/2018 14:58

Juntada de Ofício
03/12/2018 17:13

Conclusos para despacho
03/12/2018 17:06

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018 13:37

Expedição de Certidão.
23/11/2018 13:37

Expedição de Certidão.
23/11/2018 09:51

Expedição de Certidão.
22/11/2018 20:19

Concedida Progressão de regime
22/11/2018 18:13

Conclusos para decisão
21/11/2018 13:35

Conclusos para despacho
14/11/2018 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 14:49

Expedição de Certidão.
12/11/2018 14:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2018 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2018 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2018 12:39

Juntada de Outros documentos
25/10/2018 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2018 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/09/2018 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/09/2018 09:31

Recebidos os autos
20/09/2018 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/09/2018 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2018 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2018 15:34

Conclusos para decisão
14/09/2018 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018 15:07

Expedição de Certidão.
20/08/2018 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2018 14:36

Conclusos para decisão
17/08/2018 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2018 14:57

Expedição de Certidão.
06/08/2018 14:57

Expedição de Certidão.
06/08/2018 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2018 13:15

Expedição de Certidão.
05/07/2018 15:20

Concedida Progressão de regime
05/07/2018 09:35

Conclusos para decisão
04/07/2018 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2018 08:58

Expedição de Certidão.
19/06/2018 16:02

Expedição de Certidão.
19/06/2018 14:44

Expedição de Ofício.
19/06/2018 14:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 14:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 14:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2018 14:57

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2018 11:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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